Comentários de Jurisprudência

Este é o local em que você encontrará os comentários daqueles que colaboram com o Academia Penal sobre as decisões mais relevantes de Direito Penal e Processual Penal. O Academia Penal não é um repositório oficial de jurisprudência, pelo que aconselhamos a busca nos sítios oficiais dos tribunais para acesso das versões originais dos julgados. No entanto, para facilitar ao leitor, os comentários de jurisprudência, sempre que possível, trarão os links dos sítios oficiais dos respectivos tribunais. O Academia Penal se esforça para oferecer comentários proveitosos que contribuam para a compreensão das decisões dos tribunais, sem olvidar da necessária crítica. Sugestões de julgados que mereçam comentários podem ser feitos através do e-oficial acadpenal@gmail.com*.

*O Academia Penal não solicita dados pessoais, bancários etc. Somos um ambiente virtual para o debate de ideias e estudos acadêmicos.